o atlasO Atlas

Concebido como uma ferramenta simples e amigável de disponibilização de informações, a plataforma do Atlas da Vulnerabilidade Social possibilita a consulta, em diversos formatos de dados sobre a temática da vulnerabilidade social, estimulando e facilitando a produção de análises e informações para os mais diversos perfis de usuários. A plataformza oferece um panorama da vulnerabilidade e da exclusão social dos municípios, estados e regiões metropolitanas. Sua relevância vem justamente da capacidade de fornecer informações sobre a unidade político-administrativa mais próxima do cotidiano dos cidadãos: o município. Além disso, o AVSn permite conhecer as desigualdades a nível intramunicipal das diversas espacialidades de uma mesma região metropolitana. 

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lateral 1Para que serve o Atlas?

O objetivo do Atlas da Vulnerabilidade Social é instrumentalizar a sociedade, oferecendo instrumentos de análise e compreensão das desigualdades socioespaciais. A democratização de informações no âmbito municipal e metropolitano contribui para o fortalecimento das capacidades locais, o aprimoramento da gestão pública e o empoderamento dos cidadãos brasileiros por meio da ampliação do conhecimento sobre a sua realidade.

O Atlas colabora na consolidação de um diálogo informado e embasado sobre pobreza a partir de um conceito cada vez mais em pauta em se tratando de políticas públicas – a Vulnerabilidade Social. O AVS é, portanto, um instrumento de estímulo ao uso de dados socioeconômicos para a análise da nossa sociedade.

O Atlas é um instrumento que confere transparência para análise de temas sociais relacionados aos processos de desenvolvimento. O retrato fornecido pela ferramenta ajuda no acompanhamento dos caminhos trilhados pelo país nos últimos 20 anos e ainda permite realizar leituras de tendências para melhor traçar o futuro.

 

Para quem é o Atlas?

  • Gestores estaduais e federais: Os gestores das políticas federais e estaduais encontram no Atlas uma forma concisa de identificar regiões que precisam da intervenção de programas, políticas setoriais e territoriais e ações específicas.
  • Atores municipais: O Atlas fornece - tanto à administração pública quanto à sociedade civil local - um apoio ao diagnóstico dos principais desafios municipais, instrumentalizando o gestor e ampliando o espaço participativo da sociedade.
  • Pesquisadores: A análise comparativa das conjunturas municipais e metropolitanas e sua evolução ao longo dos anos por meio de indicadores selecionados contribuem para o estudo das políticas públicas por pesquisadores, ao identificar programas e experiências bem-sucedidas e replicáveis, bem como o mapeamento de desafios e oportunidades territoriais.
  • Sociedade civil e setor privado: O Atlas orienta a sociedade civil e o setor privado em suas ações voltadas ao desenvolvimento brasileiro, incluindo a alocação de recursos e a definição do público-alvo de suas iniciativas.
  • Cidadãos: O acesso a informações claras e concisas estimula a participação social, tornando os cidadãos brasileiros cada vez mais protagonistas de sua própria realidade e de seu futuro.

 

gr foto 1Vulnerabilidade Social

Assim como as noções de “necessidades básicas insatisfeitas”, “pobreza multidimensional” e “desenvolvimento humano”, exclusão e vulnerabilidade social são noções antes de tudo políticas (ainda que nem sempre sejam percebidas como tal), que introduzem novos recursos interpretativos sobre os processos de desenvolvimento social, para além de sua dimensão monetária.

Nesse sentido, a leitura desses processos, resultante desta “nova” conceituação, pode dialogar e produzir efeitos sobre as propostas e os desenhos das políticas públicas, alargando seu escopo e colocando em evidência as responsabilidades do Estado, em todos os seus níveis administrativos, na promoção do bem-estar dos cidadãos.

O IVS aqui apresentado tem a pretensão de sinalizar o acesso, a ausência ou a insuficiência de alguns “ativos” em áreas do território brasileiro, os quais deveriam, a princípio, estar à disposição de todo cidadão, por força da ação do Estado. Os três subíndices que o compõem: i) Infraestrutura Urbana; ii) Capital Humano; e iii) Renda e Trabalho representam três grandes conjuntos de ativos, cuja posse ou privação determina as condições de bem-estar das populações nas sociedades contemporâneas.

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O CONCEITO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: Virtudes, imprecisões, polissemia

Embora venha sendo discutida nos últimos anos, a expressão “vulnerabilidade social” não possui um significado único e consolidado na literatura. Um testemunho deste fato é o próprio texto de David Prowse (2001), que analisa os diversos usos desta categoria em um conjunto de artigos produzidos no âmbito do Centre for Chronic Poverty, do Reino Unido. O autor também aborda as implicações desta multiplicidade de significados para a compreensão das análises apresentadas, bem como para o debate em torno da questão da pobreza crônica. De acordo com este autor, enquanto alguns trabalhos referem-se à vulnerabilidade como suscetibilidade à pobreza, outros a caracterizam como sintoma de pobreza. Haveria ainda aqueles que a compreendem como uma das dimensões da pobreza.

Conforme já mencionado, a expressão “vulnerabilidade social”, assim como os conceitos de necessidades básicas insatisfeitas (ILO, 1977; Feres e Mancero, 2001; Rocha, 2003), ou pobreza multidimensional (Bourguignon & Chakravarty, 2003), vêm se popularizando à medida em que cresce o reconhecimento de que a categoria “pobreza”, sem qualificações, é limitada para expressar as complexas situações de “mal estar social” a que estão sujeitas diversas populações, mundo afora. O termo pobreza viria perdendo sua capacidade significante em face da percepção, cada vez mais generalizada, de que o bem-estar e a qualidade de vida teriam muitos outros determinantes além da renda monetária, a saber: a disponibilidade de serviços públicos; a qualidade do meio ambiente; ou ainda, os graus de liberdade individual e política que uma sociedade oferece (Sen, 2001; Rocha, 2000; Barros et al, 2006; Codes, 2008).

Afim de definir a vulnerabilidade social tal como é apresentada, realizou-se uma breve revisão da literatura a respeito do tema da proteção social, que inclui tanto textos acadêmicos quanto documentos de políticas, de instituições nacionais e internacionais. Com enfase em dois usos bastante difundidos, mas distintos, da categoria “vulnerabilidade social”, a saber: i) o conceito de vulnerabilidade à desfiliação, do sociólogo francês Robert Castel (1998); e ii) a ideia de vulnerabilidade de ativos, consagrado por Caroline Moser (1998), em trabalho para o Banco Mundial, posteriormente disseminado em outros estudos do Banco e da comunidade internacional do desenvolvimento.

 

Vulnerabilidade à desfiliação

Segundo o modelo teórico desenvolvido por Castel (1995;1998), a inscrição dos indivíduos na estrutura social se faz por meio de sua inserção em dois campos, simultaneamente: o mundo do trabalho, com seus riscos e proteções; e o das relações de proximidade, representadas pelas relações familiares, de vizinhança, e demais relações sociais e comunitárias, que proporcionariam, ao indivíduo, proteção e segurança.

A partir desta leitura, a situação social dos indivíduos em tal estrutura é decorrência da densidade de sua inserção em cada um destes dois campos. Cada campo admitiria três níveis de inserção. No mundo do trabalho, seriam possíveis inserções pelas vias: 1) do trabalho estável, ou seja, aquele trabalho por contrato de duração indeterminada, associado a direitos e proteções aos riscos sociais; 2) do trabalho precário – trabalho sem contrato, ou por contrato de curta duração, dissociado de direitos e proteções; e ainda 3) a não inserção, representada pela situação do não trabalho – por desemprego ou incapacidade de trabalhar. No campo das relações de proximidade, os indivíduos poderiam experimentar inserções: (a) fortes – ancoradas em base familiar segura, ou em amigos e parceiros estáveis; (b) frágeis – caracterizadas por relações familiares esgarçadas, amizades e parcerias instáveis e inseguras; ou ainda (c) nenhuma inserção, correspondendo a situações de isolamento social.

Acoplando estes dois campos (do mundo do trabalho e das relações de proximidade), com suas respectivas variações, Castel (1998) tipifica três zonas sociais de inserção: i) a zona de integração, que combina as inserções em trabalho estável com relações de proximidade fortes; ii) a zona de desfiliação, situada no polo oposto e marcada pelo não trabalho e pelo isolamento relacional (caso dos indivíduos levados à mendicância, dos sem teto, entre outros); e, entre os dois polos, iii) a zona de vulnerabilidade, delimitada pela inserção precária no trabalho e pela fragilidade das relações de proximidade

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Castel convoca a expressão “vulnerabilidade social”, portanto, para descrever a condição social daqueles indivíduos situados entre a integração e a desfiliação social. O autor adverte, contudo, que este modelo deve ser interpretado de forma dinâmica, já que, na prática, os indivíduos podem transitar entre estas zonas, ao longo da vida. Mas chama atenção para o “lugar estratégico” da zona de vulnerabilidade: “É um espaço social de instabilidade, de turbulências, povoado de indivíduos em situação precária em sua relação com o trabalho e frágeis em sua inserção relacional” (Castel, 1998: 26).

De acordo com o autor, esta zona teria sofrido grande ampliação desde as reformas neoliberais do final do século XX, que deslancharam processos de flexibilização e precarização do trabalho, reduzindo fortemente os direitos e proteções garantidos, desde o início da industrialização, pelo seguro social. Neste sentido, a redução das coberturas pelo seguro social seria, em grande medida, responsável pela incidência de situação de vulnerabilidade em amplos contingentes que, por dependerem de um salário para garantir sua sobrevivência e a de suas famílias, estão sujeitos a eventos que lhes os impedem de obtê-lo: enfermidades, desemprego e morte. Ou seja, sujeitos aos riscos sociais.

A noção de risco social, evidenciada nos primórdios das sociedades industriais, ao final do século XIX, deriva precisamente do reconhecimento de que tais eventos de risco eram muito regulares e comuns ao mundo do trabalho assalariado, não se constituindo, portanto, em problema individual; e que, por constituírem-se em riscos inerentes à dependência do trabalho assalariado, caberia à sociedade e ao “mundo do trabalho” solidarizar-se com os trabalhadores, quando estes fossem impedidos de exercê-lo, por doença, velhice, invalidez ou morte. Daí a invenção do seguro social, instituído com base num fundo comum, financiado de forma compartilhada por trabalhadores, empresários e Estado (Ewald, 1996).

Neste sentido, a vulnerabilidade social de Castel (1998) dialoga em grande medida com o conceito de risco social, o qual designa a situação do trabalhador desprovido das proteções clássicas do mundo do trabalho.

 

Vulnerabilidade de ativos

Outra aplicação da categoria “vulnerabilidade” é a que se encontra nos textos produzidos no âmbito do Banco Mundial, a partir do final dos anos 1990. Um dos trabalhos que se tornou referência para o posterior desenvolvimento do conceito, pelos pesquisadores ligados ao Banco, foi o de Caroline Moser (1998), que buscou compreender as dinâmicas da pobreza em sociedades periféricas. Com base nos resultados de sua pesquisa, Moser sugere que as situações de mal-estar social, de indivíduos e famílias, derivam seja de sua privação de “ativos” materiais e simbólicos (emprego, moradia, capital humano, capital social, entre outros), seja de sua incapacidade para manejar adequadamente os ativos que possuem, diante de situações de risco (Moser, 1998).

Neste modelo, a categoria “risco” é introduzida como contraparte necessária da vulnerabilidade. Contudo, seu sentido aqui é bem distinto do que o que atribuído aos riscos sociais, por Robert Castel. Com base na formulação de Becker (1990) acerca da “sociedade de risco”, Moser enumera um conjunto mais amplo de riscos (catástrofes naturais e ambientais, riscos alimentares, riscos sanitários, riscos políticos), enquanto abandona o conceito de risco social, tal como utilizado na tradição bismarkiana e por Castel. O desemprego, as migrações e os choques econômicos são tratados como “riscos alimentares”. Por sua vez, as doenças, a invalidez, a velhice e as epidemias são consideradas “riscos sanitários”.

Sob essa nova taxonomia dos riscos, Moser (1998) propõe o modelo da Vulnerabilidade de Ativos (Asset-Vulnerability Framework), segundo o qual a vulnerabilidade dos indivíduos, famílias e comunidades derivaria de: i) falta ou escassez de ativos; e ii) manejo inadequado, por parte indivíduos, famílias e comunidades, daqueles ativos de que dispõem. Neste sentido, as intervenções destinadas a combatê-la devem se dar no sentido de fornecer ativos às populações e/ou de apoiá-las para que usem mais produtivamente aqueles ativos de que dispõem. Com base nesta mesma formulação, o Banco Mundial tem publicado, desde os anos 2000, uma série de documentos que colocam a vulnerabilidade de ativos no centro das análises, bem como das políticas de proteção social.

O ENTENDIMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL APRESENTADO POR ESTA PESQUISA

Dentre as muitas diferenças entre interpretação de Moser (1998) e a de Castel (1998), apresentadas aqui, pode-se destacar principalmente a origem das vulnerabilidades e a natureza dos riscos a elas associados. Enquanto Castel refere-se à vulnerabilidade social como produto da precária inserção dos indivíduos na sociedade salarial – a qual engendra riscos sociais específicos – Moser e demais autores vinculados ao Banco Mundial entendem tal condição como um déficit dos indivíduos ou das famílias, que aparentemente não tem relação com a organização da sociedade capitalista, de mercado e salarial, e cuja superação depende, ou da obtenção de ativos ou da melhor utilização dos ativos disponíveis.

Desta forma, o conceito de “vulnerabilidade de ativos”, ainda que contribua para a identificação das múltiplas dimensões que levam à privação de bem-estar, parece localizar nos indivíduos e famílias a origem dos seus próprios problemas, assim como o alvo das medidas para superação dos mesmos.

O conceito de vulnerabilidade social, a que o IVS aqui apresentado se refere, incorpora alguns aspectos dos usos anteriores, mas não se identifica, em sentido estrito, com nenhum deles. De certo modo, ele aproxima-se da definição de Castel (1995/1998), quando este considera, como condicionante da vulnerabilidade social, a insegurança de renda, decorrente da precária inserção no mundo do trabalho. Contudo, este IVS não pretende dar conta da dimensão das relações de proximidade, na medida em que estas não podem ser aferidas a partir dos dados estatísticos disponíveis, pois não são objeto de pesquisas censitárias ou outras.

Por outro lado, o conceito deste IVS aproxima-se, em pequena medida, da vulnerabilidade de ativos de Moser (1998) e demais textos do Banco Mundial, pois reconhece que o bem-estar das famílias depende da posse de algumas condições que podem ser denominadas de ativos: além de um fluxo de renda, depende ainda de moradia adequada, com abastecimento de água limpa e saneamento básico; acesso a serviços de saúde, escolas e transporte público de qualidade, entre outros. Não obstante, a noção de vulnerabilidade social, aqui adotada, guarda algumas diferenças importantes, com relação à definição de Moser, seja porque não reconhece que tal condição resulte da capacidade dos indivíduos de usarem os ativos de que dispõem; seja porque entende que os riscos (de qualquer natureza) são desigualmente distribuídos entre os indivíduos na sociedade de mercado, tornando mais vulneráveis aqueles que nela se inserem com menor quantidade de ativos (materiais ou simbólicos).

A questão da capacidade dos indivíduos, de usarem os ativos de que dispõem, associada a uma perspectiva que não reconhece a exposição diferencial dos indivíduos aos riscos, em função de sua inserção na sociedade de mercado (e que não reconhece sequer que a sociedade de mercado produz inserções desiguais), acaba por reduzir as vulnerabilidades sociais a vulnerabilidades individuais, porque determinadas por atributos individuais. Segundo esta lógica individualizante, em que os riscos são múltiplos e podem atingir a qualquer um, não há porque o Estado prover bens e serviços, nem intervir no sentido de reduzir desigualdades socioespaciais.

Diferentemente disto, a perspectiva aqui adotada parte do reconhecimento de que as vulnerabilidades sociais decorrem de processos sociais mais amplos, contra os quais o indivíduo, por si só, não tem meios para agir; e cujos rumos, só o Estado, através de políticas públicas, tem condições de alterar.

Assim, a definição de vulnerabilidade social em que este IVS se ancora diz respeito à ausência ou insuficiência de ativos que podem em grande medida ser providos pelo Estado, em seus três níveis administrativos (União, estados e municípios), constituindo-se, assim, num instrumento de identificação das falhas de oferta de bens e serviços públicos no território nacional.

O IVS foi pensado para dialogar com o desenho da política social brasileira, uma vez que atesta a ausência ou insuficiência de “ativos” que, pela própria Constituição Federal de 1988, deveriam ser providos aos cidadãos pelo Estado, nas suas diversas instâncias administrativas.

Metodologia do IVS

O IVS é o resultado da média aritmética dos subíndices: IVS Infraestrutura Urbana, IVS Capital Humano e IVS Renda e Trabalho, cada um deles entra no cálculo do IVS final com o mesmo peso.

Para o cálculo dos subíndices, foram utilizados dezesseis indicadores calculados a partir das variáveis dos censos demográficos do IBGE, para os anos de 2000 e 2010 – tabulados para o ADH no Brasil com seus respectivos pesos. Para a construção de cada dimensão do IVS, utilizando os pesos equivalentes para cada indicador, foi necessário utilizar parâmetros máximos e mínimos, em cada indicador, para transformá-lo, também, num indicador padronizado, com valores variando de 0,000 a 1,000.

Cada indicador teve seu valor normalizado numa escala que varia entre 0 e 1, em que 0 corresponde à situação ideal, ou desejável, e 1 corresponde à pior situação. A condição de absoluta ausência de vulnerabilidade equivale a 0% de casos indesejados (ou, por exemplo, zero mortos por mil nascidos vivos, no caso da variável taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano de idade).

 

Como ler o IVS?

figura 2

 

Já o valor máximo de cada indicador – ou seja, a situação de máxima vulnerabilidade – foi estabelecido a partir da média encontrada para os dados municipais de cada um deles, considerando, para efeitos de cálculo, os valores relativos aos anos de 2000 e 2010, acrescido de dois desvios-padrão, limitado em 1, mesmo para os municípios que extrapolaram este valor.

Sendo assim, foi considerada como situação ideal (ausência de vulnerabilidade social) a não ocorrência de casos em cada uma das dimensões (por exemplo, mortalidade infantil igual a zero) e o valor máximo correspondeu, sempre, à pior situação encontrada a partir da padronização referida. Todos os indicadores listados apresentam relação direta com situações de vulnerabilidade social: quanto maior o indicador, maior a vulnerabilidade social. Feita a normalização dos dados para os indicadores que compõem o subíndice, foram aplicados os pesos relativos a cada um dos indicadores.

 

Desagregações

Na atual fase da pesquisa, iniciada em 2016, os dados dos censos 2000 e 2010, que compõem o Índice, foram desagregados com recortes de sexo (mulheres e homens), cor (brancos e negros) e situação de domicílio (urbano e rural). Nesta mesma etapa, teve início o processo de extração e desagregação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os anos 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. Em que pesem as reconhecidas limitações na utilização de variáveis numéricas para compreensão de distintos fenômenos sociais, esses recortes temáticos não possuem informações para todas as territorialidades, uma vez que as limitações de desagregações de algumas territorialidades do Censo e da PNAD decorrem das especificidades dos recortes de sexo, cor e situação de domicílio. Como exemplo, temos a indisponibilidade de dados desagregados do IVS homem em virtude da dimensão Capital Humano conter indicadores específicos para mulheres. Outro exemplo é a inexistência do IVS Rural já que um dos indicadores da dimensão Infraestrutura Urbana é o “percentual da população que vive em domicílios urbanos sem o serviço de coleta de lixo” e, neste caso, o cálculo do subíndice é possível apenas para áreas urbanas. Sobre outras limitações metodológicas, clique abaixo no saiba +.

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A construção do IVS

A criação do IVS se deu no âmbito da Rede Ipea, no escopo do projeto Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas do Brasil. Esse projeto foi proposto, inicialmente, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em atendimento à chamada pública Ipea/Proredes nº 01/2011, reunindo diversas instituições sob a coordenação nacional do Ipea, tais como: a Fundação Seade (instituição proponente) e instituições estaduais de pesquisa das cinco macrorregiões brasileiras, a saber: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes (PR), na região Sul; Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro – Ceperj (RJ), na região Sudeste; a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI (BA), na região Nordeste; a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa (PA), na região Norte; e a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia – Segplan (GO), na região Centro-Oeste; além da Fundação João Pinheiro – FJP (MG), parceira do Ipea no ADH.

As opções metodológicas e operacionais realizadas ao longo do projeto acabaram aproximando a construção do IVS do projeto do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (ADH).

De maneira resumida, a concepção inicial das oficinas técnicas – realizadas entre 2012 e 2014 envolvendo as instituições parceiras do projeto –, vislumbrava a elaboração de cartogramas temáticos sobre a vulnerabilidade social o que acabou culminando na utilização dos indicadores organizados no bloco vulnerabilidade social da Plataforma do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (ADH), gerados a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010.

O processo detalhado de concepção do IVS no âmbito das oficinas técnicas, envolve a definição de fontes e bases de dados a serem utilizadas: se dados de registros administrativos, ou se dados secundários, das pesquisas do IBGE, notadamente o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Cabe destacar que a leitura do IVS deve ser feita de forma inversa à que se faz, por exemplo, do IDHM: quanto mais alta a vulnerabilidade social em determinado território, maior a precariedade das condições de vida da população que nele habita resultando em um IVS com valores mais próximos a 1 (pior situação), enquanto, por outro lado, valores próximos a 0 (zero) indicam baixa, ou inexistente, vulnerabilidade na dimensão ou indicador analisado.

O IVS calculado para a PNAD

Embora fosse desejável contar com dados mais recentes, optou-se pelos dados do IBGE como base para a construção do IVS. Ademais, decidiu-se pela utilização, nesse primeiro momento, apenas dos dados colhidos pelos Censos Demográficos. Em 2016, na segunda etapa do projeto, se iniciou o cálculo dos indicadores disponíveis na plataforma do AVS com base na PNAD anual. Esse desenvolvimento permitiu trazer informações em um intervalo de tempo mais curto (anual) ainda que com limitações de recorte territorial.

A utilização da base de dados dos Censos exigiu uma leitura criteriosa dos dois questionários utilizados no Censo de 2010 e mais recentemente, dos questionários da PNAD anual, visando extrair deles as informações que apontassem situações a que viemos qualificar como sendo de vulnerabilidade social.

A utilização de duas pesquisas domiciliares diferentes, Censo Demográfico e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), como fonte de dados para a produção de indicadores, dimensões e índices exigiu um esforço de compatibilização e ajustes em virtude de limitações metodológicas de ordens diversas.

O desafio inicial foi a uniformização das informações ao longo do tempo através da adaptação entre os dicionários do Censo e os da PNAD a fim de minimizar possíveis incompatibilidades decorrentes de suas distintas opções metodológicas, tanto no que se refere à abrangência, quanto ao formato de captação. Disto decorre a diferença das territorialidades exibidas nas consultas aos dados da Nova Plataforma IVS: devido sua maior abrangência os dados do Censo permitem consultas para todos os recortes territoriais; de outro lado, a PNAD, por sua abrangência territorial menor, não fornece informações para todos os municípios do país, mas disponibiliza dados para Brasil, Macrorregiões, Unidades da Federação, nove Regiões Metropolitanas e RIDE do Distrito Federal.

Algumas limitações metodológicas

No que se refere ao nível de confiança da base utilizada para cálculo dos indicadores foi estabelecido um erro amostral de 17%. Neste caso, o erro amostral é a diferença entre o resultado da amostra e o verdadeiro resultado populacional. Quanto menor a tolerância quanto a esse erro, menor a quantidade de informações obtida com relação às territorialidades, principalmente nos recortes cruzados dos municípios. Após inúmeros testes, definiu-se por um erro amostral máximo de 17% considerado o limite para verificação de todos os indicadores para os 5.565 municípios brasileiros, pois, acima desta margem alguns municípios não mostraram desagregações por sexo (isso sem considerar as desagregações por cor e situação de domicílio). Para a definição desta margem de erro utilizou-se uma ferramenta intitulada Shine, trata-se de um aplicativo que permitiu o exercício e teste de diferentes erros amostrais para os dados desagregados dos Censos.

A difícil captação em pesquisas domiciliares não se restringe apenas às diversas questões técnicas, conceituais e amostrais, mas também, é preciso considerar as diferenças relacionadas à coleta e ao tratamento de dados. As irreversíveis discrepâncias decorrentes da qualidade do processo de captação das informações resultam na ausência de informações seja pela não-resposta ou ausência de dados de indivíduos que não quiseram ou não souberam responder alguma das perguntas. Este limite tem efeitos significativos sobre o levantamento de dados dos rendimentos, justamente pela variável renda ser considerada mais suscetível à não resposta devido o caráter de confidencialidade. Evidentemente, estes desvios podem ser ajustados e harmonizados mediante o tratamento de imputação dos rendimentos referente à informação de renda ignorada ou nula. No caso do Censo utilizou-se a imputação de renda através do método hot deck e para a PNAD optou-se por não aplicar imputações em seus valores nulos ou registros iguais a zero, pois após inúmeros testes, concluiu-se que seus efeitos não eram significativos.

Outra restrição observada na Nova Plataforma IVS é a inexistência de dados desagregados para o rural em 2000. Isto decorre da diferença da base territorial utilizada pelo IBGE para os Censos 2000 e 2010 e das alterações no aparato legal que define as áreas urbanas e rurais sob responsabilidade normativa de cada municipalidade resultando na impossibilidade de comparação entre os dados produzidos pelas duas pesquisas. Em outras palavras, para a comparação da desagregação de dados do rural seria necessário a compatibilização da base territorial das duas pesquisas e, devido dificuldades técnicas e operacionais, optou-se pela não produção destes dados a fim de evitar possíveis inconsistências.

Para desagregação do IVS por cor, optou-se pelo foco em duas categorias: brancos e negros. Na categoria negros considerou-se a soma de pretos e pardos, sendo assim a soma de brancos e negros não corresponde a 100% da população, visto que indígenas e amarelos não foram classes desagregadas. Para os resultados não desagregados da base são consideradas também as demais categorias de auto identificação, indígena e amarela, assim como os não-declarados.

Prosperidade Social

O desenvolvimento humano, conceito expresso no IDHM, corresponde ao processo de ampliação de liberdades das pessoas no que tange às suas capacidades e às oportunidades com as quais elas se deparam na sociedade e que lhes permitem, em maior ou menor medida, alcançar a vida que desejam.

De forma complementar ao que o IDHM retrata, o IVS dá destaque a um amplo conjunto de indicadores de situações que traduzem e refletem condições menos favoráveis de inserção social. Esses indicadores refletem a trajetória social das pessoas, de suas famílias e de seu meio social, seja em termos do capital humano, seja em termos de sua inserção no mundo do trabalho e da produção, ou em termos de suas condições de moradia e da infraestrutura urbana.

A análise integrada do desenvolvimento humano com a vulnerabilidade social oferece o que se denomina aqui de prosperidade social. A prosperidade social é a ocorrência simultânea do alto desenvolvimento humano com a baixa vulnerabilidade social, sugerindo que, nas porções do território onde ela se verifica, ocorre uma trajetória de desenvolvimento humano menos vulnerável e socialmente mais próspera.

A prosperidade social, nesse sentido, reflete uma situação em que o desenvolvimento humano se assenta em bases sociais mais robustas, onde o capital familiar e escolar, as condições de inserção no mundo do trabalho e as condições de moradia e de acesso à infraestrutura urbana da população são tais que há uma perspectiva de prosperidade não apenas econômica, mas das condições de vida no meio social.

As Dimensões do IVS

O IVS é, portanto, resultado da seleção de 16 indicadores selecionados da Plataforma do ADH e foram organizados em três dimensões da vulnerabilidade social, a saber: I – a Infraestrutura Urbana do território em tela (seja ele um município, uma região, um estado ou uma Unidade de Desenvolvimento Humano); II- o Capital Humano dos domicílios deste território; e III - a Renda, o acesso ao trabalho e a forma de inserção (formal ou não) dos residentes nestes domicílios. Cada uma dessas dimensões reúne, por sua vez, um conjunto de variáveis obtidas nas bases dos Censos Demográficos do IBGE, que refletem diferentes aspectos das condições de vida.

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IVS Infraestrutura Urbana

A dimensão que contempla a vulnerabilidade da Infraestrutura Urbana procura refletir as condições de acesso a serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, por serem dois aspectos relacionados ao lugar de domicílio das pessoas que impactam significativamente sua qualidade de vida.

Considerando as possibilidades e limites das informações coletadas pelos Censos Demográficos, foram escolhidos, para compor essa dimensão, indicadores sobre a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo no território; bem como o indicador do tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho, pela população ocupada de baixa renda, do território em tela.

O indicador de tempo de deslocamento foi tomado como uma proxy das condições da mobilidade urbana daquele segmento da população. O quadro 1 apresenta os 3 (três) indicadores que compõem a dimensão IVS Infraestrutura Urbana, com suas descrições.

figura 3

IVS Capital Humano

A dimensão Capital Humano envolve dois tipos de ativos que, de acordo com Schultz (1962), determinam as perspectivas de futuro dos indivíduos: suas condições de saúde e seu acesso à educação.

Neste sentido, foram selecionadas para essa dimensão variáveis que refletem não só a presença atual destes ativos nos domicílios, mas também as possibilidades de sua ampliação pelas gerações mais jovens. Compõem esta dimensão os indicadores descritos no Quadro 2.

figura 4

IVS Renda e Trabalho

A vulnerabilidade de Renda e Trabalho agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda das famílias, no momento da coleta dos dados (percentual de famílias com renda domiciliar per capita de até R$ 255,00 mensais, em agosto de 2010) como incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda insuficiente, configuram um estado de insegurança de renda das famílias: a desocupação de adultos, a ocupação informal de adultos pouco escolarizados, a dependência da família com relação à renda de pessoas idosas, assim como a presença de trabalho infantil, (Quadro 3).

figura 5

O IVS é, portanto, resultado da seleção de 16 indicadores selecionados da Plataforma do ADH e foram organizados em três dimensões da vulnerabilidade social, a saber: I – a Infraestrutura Urbana do território em tela (seja ele um município, uma região, um estado ou uma Unidade de Desenvolvimento Humano); II- o Capital Humano dos domicílios deste território; e III - a Renda, o acesso ao trabalho e a forma de inserção (formal ou não) dos residentes nestes domicílios. Cada uma dessas dimensões reúne, por sua vez, um conjunto de variáveis obtidas nas bases dos Censos Demográficos do IBGE, que refletem diferentes aspectos das condições de vida.

 

Unidades de desenvolvimento humano

As UDHs são recortes territoriais localizados dentro das áreas metropolitanas que podem ser uma parte de um bairro, um bairro completo ou, em alguns casos, até um município pequeno. A definição dos limites das UDHs é entendida a partir da homogeneidade socioeconômica das mesmas, formadas com base nos setores censitários do IBGE.

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CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (UDH)

Os dados dos Censos Demográficos, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE são liberados apenas de forma agregada, isso ocorre para evitar a exposição de informações personalizadas. As informações constantes no questionário aplicado no universo dos domicílios, os dados estão disponíveis para os setores censitários, já no caso do questionário da amostra, o qual o Atlas da Vulnerabilidade Social retira seus indicadores, os dados estão disponíveis apenas para as áreas de ponderação. Nesse sentido, para obter o acesso aos dados do questionário da amostra para recortes espaciais diferentes daqueles correspondentes às áreas de ponderação, ou a agregações dessas áreas, é necessário submeter um projeto com a proposta da nova agregação para avaliação do IBGE, observando as exigências de confiabilidade estatística e obedecendo a critérios que serão rigorosamente avaliados por um comitê técnico do instituto.

Entre os parâmetros avaliados pelo comitê, destaca-se, em especial, a exigência de que as áreas criadas devem ter, pelo menos, 400 domicílios particulares permanentes amostrados. Uma vez aprovado o projeto com a criação de novos recortes espaciais para extração de dados, os usuários utilizam uma sala especial disponibilizada pelo IBGE, a chamada “sala de sigilo”, onde têm acesso aos microdados dos Censos segundo sua agregação espacial. Os resultados agregados obtidos a partir dos microdados passam ainda pela avaliação de consistência pelo IBGE antes de serem finalmente liberados ao usuário.

 

O que é um setor censitário?

O setor censitário é constituído de áreas contíguas delimitadas para atender aos parâmetros da coleta dos questionários dos censos e para controle cadastral. O número de domicílios nele contidos e sua dimensão territorial são definidos de forma a permitir o levantamento das informações por um único recenseador. É definido em função da rota do recenseador, obedecendo a barreiras físicas e à lógica dos logradouros.

Sua configuração assemelha-se às rotas dos leituristas de relógio de água, de energia elétrica, de endereçamento postal ou de coleta de lixo (normalmente quarteirões em centros urbanos, prédios muito grandes, etc.). Com isso, tende a ser mais homogêneo nas áreas de maior densidade populacional e menos nas mais rarefeitas.

O que é uma área de ponderação?

A área de ponderação, por seu turno, é uma unidade geográfica formada por um agrupamento de setores censitários contíguos, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas obtidas com a amostra com as informações conhecidas para a população como um todo.

Critérios para a divisão das UDHs

As UDHs foram delineadas buscando gerar áreas mais homogêneas do ponto de vista das condições socioeconômicas em comparação com as áreas de ponderação do IBGE. Ou seja, elas são construídas com o objetivo de melhor captar a diversidade de situações que ocorrem no interior dos espaços intrametropolitanos, notadamente em seus grandes municípios, para desvendar o que é escondido pelas médias municipais agregadas. Enquanto a lógica das áreas de ponderação do IBGE atende a quesitos técnicos relacionados ao processo de coleta e amostragem, as UDHs estão voltadas para a análise espacial das Regiões Metropolitanas (RM) por meio de recortes espaciais de maior homogeneidade socioeconômica, com o objetivo de retratar as desigualdades intrametropolitanas de forma mais contundente.

Validação local

No processo de delimitação das UDHs, foi necessário contar com o conhecimento e a colaboração técnica de instituições e pesquisadores de todas as RMs abrangidas pelo Atlas, para que eles pudessem, a partir de uma base de informações socioeconômicas em nível de setores censitários (foram disponibilizadas informações do Censo-Universo como renda, número de banheiros dos domicílios, entre outras), propor a configuração de recortes espaciais intrametropolitanos mais homogêneos que atendessem às exigências técnicas do IBGE.

Além disso, essas novas unidades espaciais deveriam ser reconhecidas, inclusive, por denominações já utilizadas pela população. Na medida do possível, tais unidades se constituiriam em agregações de setores censitários que apresentariam áreas contíguas, visando facilitar sua nomenclatura e reconhecimento.

A construção das UDHs, portanto, foi um trabalho que exigiu a articulação de um conjunto expressivo de parceiros (articulados por meio da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede – Rede Ipea). Os parceiros propuseram a configuração desses espaços intrametropolitanos, respeitando os critérios e exigências do IBGE, os quais deveriam ser os mais homogêneos possíveis em termos socioeconômicos (homogeneidade), contíguos (contiguidade) e que fossem reconhecidos por parte da população residente (identidade).

Divisão regional

Nos municípios em que havia recortes regionais compatíveis com a malha dos setores censitários do Censo Demográfico 2010, essas áreas foram respeitadas, de modo que os indicadores estão disponíveis para níveis territoriais (regiões administrativas, regionais, distritos, subprefeituras, etc.) intermediários, inframunicipais, que são agregações das UDHs que compõem essas escalas.

Limitações

No processo de construção das novas agregações que viriam a conformar as UDHs, observou-se que, em diversos casos, tornava-se difícil atender ao critério de um mínimo de 400 domicílios particulares permanentes amostrados e, simultaneamente, observar o critério da homogeneidade socioeconômica.

Considerando esse problema técnico-metodológico, procedeu-se a uma agregação de áreas descontínuas que guardassem semelhanças entre si, segundo os aspectos descritos inicialmente e que também pudessem ser reconhecidas, independentemente do tamanho.

Este processo de agregação era implementado até atingir o tamanho mínimo dos 400 domicílios particulares permanentes amostrados. Tal procedimento se justifica, por exemplo, quando se registram pequenas vilas/favelas incrustradas em bairros de alta renda ou inversamente, quando existem condomínios de luxo incrustrados em bairros de população de baixa renda ou de características domiciliares muito distintas. Ao final, é como se fossem geradas novas áreas de ponderação com maior homogeneidade socioeconômica, mas sem contiguidade espacial.

 
Equipe

Realização Ipea

  • Presidencia

    Ernesto Lozardo

  • Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais

    Alexandre Xavier Ywata de Carvalho – Diretor

    Adolfo Sachsida – Diretor adjunto

  • Coordenação de Estudos em Desenvolvimento Urbano

    Constantino Cronemberger Mendes

  • Coordenação Técnica do Projeto Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras e Plataforma da Vulnerabilidade Social

    Marco Aurélio Costa

    Bárbara Oliveira Marguti

Equipe Técnica

  • Arlei Teodoro de Queiroz (2015)
  • Clarisse Coutinho Ribeiro (2015)
  • Maria Paula Gomes dos Santos
  • Bárbara Oliveira Marguti
  • Clayton Gurgel Albuquerque
  • Nikolas de Camargo Pirani
  • Betty Nogueira Rocha
  • Luciano Pereira da Silva (2015)
  • Rodrigo Luis Comini Curi
  • Carlos Vinícius da Silva Pinto

Assessoria de Métodos Quantitativos

  • Márcio Bruno Ribeiro (Coord.)
  • Fernando Henrique de Araujo Esteves
  • Janaina Carvalho dos Santos
  • Daniel da Mata (Coord. 2016)
  • Guilherme Duarte Carvalho
  • Mateus dos Santos Rabetti (2016)
  • Caio Nogueira Gonçalves
  • Igor Ferreira Nascimento
  • Wesley de Jesus Silva

Desenvolvimento da Plataforma Web

  • Breno Rodrigues de Moura
  • Gustavo Gomes Basso
  • Michel Júnio Ferreira Rosa
  • Carlos Eduardo Gregório (Webdesign)
  • Gustavo Maia Rodrigues Gomes
  • Rodrigo Marques dos Santos
  • Guilherme Costa Chadud Moreira
  • Luiz Felipe Dantas Guimarães

Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações – CGTIC

  • André Sampaio Zuvanov (Coord. Geral)
  • Eder Gillian Silva Beserra
  • Frederico Thomaz de Aquino Franzosi
  • Aldo Henrique Dias Mendes
  • Edilson da Silva
  • Jaqueline Juvencio de Sá Fonseca
  • Christian Costa Damasceno
  • Fernando José Brustolin
  • Paulo Augusto Moda Lari

Instituições Parceiras

  • Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)

    Maria Paula Ferreira

  • Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes)

    Paulo Roberto Delgado

  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Segplan)

    Lucelena Fátima de Melo

  • Fundação João Pinheiro (FJP)

    Maria Izabel Marques do Valle

  • Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa)

    Geovana Raiol Pires

    Andréa de Cássia Lopes Pinheiro

  • Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj)

    Fabio Odilon Alves Gomes

    Sergio Urzedo Jr.

  • Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)

    Luis André de Aguiar Alves

Colaboração Técnica

  • Alexandre Arbex Valadares (IPEA)
  • Ana Laura Lobato Pinheiro (IPEA)
  • Antônio Teixeira Lima Júnior (IPEA)
  • Ernesto Pereira Galindo (IPEA)
  • Natalia de Oliveira Fontoura (IPEA)
  • Tatiana Dias Silva (IPEA)

Créditos de Imagens

  • Imagens Home

    Título: Teleférico Morro do Alemão/RJ - Agência EBC

    Título: Trabalho nas ruas - Fabio Sola Penna

    Título: Smile, Rosario, we are investment grade now! - Jairo BD

  • Imagens O Atlas

    Título: Demolições na Favela do Metrô - Tania Rego/Agência Brasil

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